TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL PARA 2010O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas.
A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário.
Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.
Agenda legal da eleição
03 de outubro de 2009 Até esta data os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pela qual disputará uma vaga.
01 de janeiro de 2010 Entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral .
01 de janeiro de 2010 Entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral .
05 de maio de 2010 Quem não possui título de eleitor tem até esta data para requerer a inscrição eleitoral .
10 a 30 de junho de 2010 Nestes dias serão realizadas as convenções para a escolha dos candidatos.
05 de julho de 2010 Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até esta data .
06 de julho de 2010 A propaganda eleitoral só será permitida a partir desta data.
05 de julho de 2010 Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até esta data .
06 de julho de 2010 A propaganda eleitoral só será permitida a partir desta data.
17 de agosto de 2010 Começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
23 de setembro de 2010 Quem perder o título tem até este dia para requerer a segunda via do documento.
30 de setembro de 2010 Fim da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação.
03 de outubro de 2010 Primeiro turno das eleições de 2010.
30 de setembro de 2010 Fim da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação.
03 de outubro de 2010 Primeiro turno das eleições de 2010.
05 de outubro de 2010 Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral até este dia.
31 de outubro de 2010 Segundo turno das eleições de 2010.
31 de outubro de 2010 Segundo turno das eleições de 2010.
FONTE: TSE
Robson Santino
Presidente PR JOVEM - SAD/GO
Nenhum comentário:
Postar um comentário